O Ministério Público encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação para apurar possível conflito de interesses envolvendo a ministra da Cultura de Lula, Margareth Menezes. O documento solicita análise sobre a participação da ministra em um bloco de Carnaval em Salvador, organizado por uma empresa que possui projetos culturais autorizados pelo Ministério da Cultura (MinC).
Segundo a representação, a ministra se apresentou no bloco Os Mascarados em 12 de fevereiro. O evento é promovido pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que, durante a atual gestão do MinC, obteve autorizações para captação de recursos via Lei Rouanet em diferentes projetos. O Ministério Público pede que o TCU avalie contratos e procedimentos administrativos relacionados à empresa para verificar eventual irregularidade.
Entre os pontos levantados estão o valor do cachê, informado em R$ 290 mil, e a relação comercial entre a autoridade pública e a empresa privada. A representação menciona dispositivos da Lei nº 12.813/2013, que trata de conflito de interesses no exercício de cargos públicos, e argumenta sobre a necessidade de observar princípios como impessoalidade, moralidade e probidade administrativa.
A defesa da ministra sustenta que não houve uso de recursos federais na apresentação e afirma que o contrato foi patrocinado por órgãos estaduais da Bahia. Também alega que o valor pago corresponde ao preço de mercado da artista e que não houve favorecimento à empresa. O Ministério da Cultura declarou que os projetos autorizados seguem critérios técnicos e que não houve tratamento diferenciado no caso.
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