A arrecadação federal atingiu um marco histórico em outubro de 2024, com um montante de R$ 247,92 bilhões, o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O aumento representa 9,77% a mais em relação ao mesmo período de 2023, já descontada a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Esse resultado reflete a retomada econômica e ajustes tributários que impulsionaram o desempenho fiscal.
No acumulado de janeiro a outubro de 2024, a arrecadação federal alcançou impressionantes R$ 2,217 trilhões, com crescimento real de 9,69%. Apenas as receitas administradas pela Receita Federal em outubro somaram R$ 225,23 bilhões, com um aumento de 9,93% no período. O desempenho foi influenciado por variáveis econômicas, incluindo a tributação sobre combustíveis e fundos exclusivos, além da atualização de bens e direitos no exterior.
A arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins foi um destaque, somando R$ 47,19 bilhões em outubro, um crescimento real de 20,25%. Esses resultados estão atrelados ao aumento real de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE. A retomada da tributação sobre combustíveis também contribuiu para o desempenho robusto no período.
Entre janeiro e outubro, os tributos relacionados à importação apresentaram um crescimento impressionante de 28,97%, totalizando R$ 87,5 bilhões. Esse resultado foi impulsionado por aumentos no valor em dólar das importações, na taxa de câmbio média e nas alíquotas efetivas dos impostos vinculados. O volume de importações desempenhou papel fundamental para este avanço, refletindo um mercado em recuperação.
A Receita Previdenciária também registrou desempenho expressivo. Em outubro, o montante arrecadado foi de R$ 54,2 bilhões, representando um crescimento de 6,25%. De janeiro a outubro, a arrecadação previdenciária alcançou R$ 539,6 bilhões, crescendo 5,77% no comparativo anual. Esses números refletem o crescimento real da massa salarial e o aumento nas compensações tributárias e arrecadação do Simples Nacional Previdenciário.
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) teve um crescimento acumulado de 16,85% no período, totalizando R$ 62,16 bilhões, impulsionado pela atualização de bens e direitos no exterior. Já em outubro, a arrecadação foi de R$ 4,9 bilhões, um aumento de 6,71%. O desempenho foi atribuído a melhorias na arrecadação de quotas-declaração e do carnê-leão.
Por fim, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apresentaram crescimento conjunto de 4,29%, somando R$ 57,349 bilhões em outubro. A Receita atribuiu o resultado a incrementos na arrecadação trimestral, no lucro presumido e em lançamentos de ofício. O cenário evidencia uma combinação de fatores estruturais e conjunturais que consolidam o fortalecimento das contas públicas brasileiras em 2024.
0 comentários