
A Câmara de Vereadores de Itajaí alcançou um importante reconhecimento nacional ao conquistar o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificação concedida às instituições que atingem os mais altos padrões de acesso à informação. No resultado preliminar divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Legislativo itajaiense obteve 95,44% de atendimento aos critérios avaliados.
A certificação leva em consideração não apenas a divulgação de informações exigidas por lei, mas também a facilidade de acesso, compreensão e utilização dos dados pela população. A avaliação analisa áreas como receitas, despesas, licitações, contratos, obras, recursos humanos, ouvidoria, acessibilidade, proteção de dados e prestação de contas.
Para alcançar o resultado, a Câmara promoveu uma série de melhorias em seu portal oficial, incluindo a criação de novas ferramentas e o aperfeiçoamento de mecanismos já existentes. Segundo a Controladoria Interna da Casa, as mudanças foram realizadas para ampliar a transparência dos atos legislativos e facilitar a interação dos cidadãos com o Poder Legislativo.
O presidente da Câmara, Fernando Pegorini, destacou que o reconhecimento reflete o fortalecimento das práticas de governança e da gestão pública voltada à eficiência e à prestação de serviços à comunidade. O resultado final do Programa Nacional de Transparência Pública, com a confirmação dos órgãos certificados, será divulgado pela Atricon na primeira quinzena de agosto.
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