Moradores de Itajaí e Navegantes que trabalham ou estudam na cidade vizinha podem ter direito ao Passe Livre no ferryboat. O benefício foi criado para atender pessoas que realizam diariamente a travessia entre os dois municípios, mas a gratuidade depende do cumprimento de requisitos e da apresentação da documentação exigida pelo programa.
Para quem utiliza motocicleta, há uma regra específica que merece atenção: além de comprovar residência em Itajaí ou Navegantes, o veículo precisa estar emplacado no mesmo município onde mora o beneficiário. Também é necessário estar com o IPVA em dia. A motocicleta pode estar registrada em nome do usuário, do cônjuge ou de familiar de primeiro grau, desde que o parentesco seja comprovado.
O benefício é destinado a quem reside em uma das duas cidades e trabalha ou estuda na outra. A solicitação exige documentos pessoais, comprovante de residência e comprovação do vínculo profissional ou estudantil. Dependendo da situação, moradores que vivem de aluguel ou na casa de familiares podem apresentar contrato de locação, declaração de residência ou documentos que comprovem o parentesco.
O cadastro deve ser feito pelo Portal de Serviços do Passe Livre, passando por análise antes da liberação do benefício. Em caso de aprovação, o cartão deve ser retirado na sede do programa, em Navegantes, e o recadastramento precisa ser realizado no início de cada semestre. Quem tiver o pedido negado pode solicitar uma reavaliação por escrito; no caso de motocicletas, porém, apenas apresentar novos comprovantes de endereço não resolve uma negativa causada pelo emplacamento do veículo em outro município.
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