O Município de Itajaí é ouro na Qualidade em Transparência Pública, uma referência para a administração público dos municípios em Santa Catarina. O prêmio foi concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunais de Contas dos Estados.
“Esse reconhecimento reflete o compromisso da Administração Pública Municipal em assegurar transparência, promovendo a publicidade e o acesso às informações públicas, cumprindo os princípios éticos e constitucionais”, celebrou o prefeito Volnei Morastoni.
A avaliação levou em consideração 124 critérios e Itajaí conquistou a marca de 85,28% na avaliação. O foco do prêmio é reconhecer os trabalhos de acessibilidade do site, a disponibilidade das informações no Portal da Transparência e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
“O Município de Itajaí participa do Programa Nacional de Transparência Pública desde 2022, quando foi avaliado como intermediário. Neste ano, conquistamos a categoria ouro e o objetivo é chegar ao nível Diamante em 2025 e conquistar 100% dos critérios atendidos”, pontua a controladora-geral do Município de Itajaí, Morgana Maria Philippi.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos dos três poderes e das três esferas: federal, estadual e municipal.
O levantamento é realizado pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos que, no Estado de Santa Catarina, é representado pela Controladoria-Geral (CGE). O Selo Ouro significa que de 100% dos critérios considerados essenciais pelo PNTP, o nível de transparência ficou entre 85% e 94%.
“Receber esse prêmio da maior autoridade pública em transparência é o reconhecimento de que estamos realizando um bom trabalho e o nosso dever como órgão público perante as instituições e os cidadãos”, avalia o procurador-geral do Município de Itajaí, Gaspar Laus.
O trabalho de informações e melhorias na transparência foi coordenado pela Controladoria-Geral do Município de Itajaí em trabalho conjunto com o Gabinete do Prefeito e as secretarias de Tecnologia, Fazenda, Governo e Comunicação. “A conquista é do Município, mas conta com a participação de toda a administração municipal através das informações prestadas”, finaliza a controladora Morgana Philippi.
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