O envio de mensagens do governo Lula a beneficiários do INSS, informando que votar nas eleições também pode servir como prova de vida, provocou uma nova disputa entre as campanhas presidenciais.
Os comunicados foram enviados pelo WhatsApp oficial do Governo do Brasil e pela plataforma Gov.br. Uma das mensagens informa que a participação nas eleições pode ser utilizada como comprovação de vida, procedimento com validade de 12 meses.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando possível uso eleitoral da estrutura pública para favorecer a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na ação, os advogados questionaram também mensagens sobre programas sociais, como Bolsa Família e Farmácia Popular, e pediram a suspensão dos comunicados.
Entretanto, nesta quinta-feira (22), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, negou o pedido urgente da campanha de Flávio.
Segundo o magistrado, as mensagens analisadas apresentavam caráter informativo, sem pedidos de voto ou referências a candidaturas. A ação continuará em tramitação.
O INSS esclarece que votar já é uma das formas válidas de comprovação de vida desde 2022, com utilização dos registros eleitorais a partir de 2024.
Vale destacar que ninguém é obrigado a votar para manter seu benefício previdenciário. A prova de vida também pode ser realizada por outros registros e procedimentos oficiais.
A polêmica ocorre às vésperas do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25).
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