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Projeto quer tornar obrigatório fones para ouvir áudios em locais públicos

6 nov 2026 | Estadual e Nacional, Política e Educação

Um grupo de cidadãos lançou uma campanha para criar a chamada Lei do Fone de Ouvido, um projeto de lei federal que pretende obrigar o uso de fones ao reproduzir áudios e vídeos em ambientes coletivos, públicos e privados, em todo o país.

Pela proposta, ficaria proibida a reprodução de músicas, mensagens de voz, vídeos, reels e qualquer conteúdo multimídia em alto-falantes de celulares, tablets ou outros dispositivos pessoais em espaços de uso comum.

A regra abrangeria repartições públicas, restaurantes, bares, hospitais, clínicas, aeroportos, aeronaves, ônibus, metrôs, trens, embarcações, salas de espera e demais ambientes coletivos, onde somente seria permitido ouvir conteúdos com o uso de fones de ouvido.

Os organizadores afirmam que estão em busca de 20 mil assinaturas para fortalecer o projeto e pressionar o Congresso a discutir a ideia.

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