A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou revolta entre defensores do fim da escala 6×1. Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Dino concedeu liminar que mantém a jornada 5×2 a partir de 16 de dezembro, mas permite que acordos e convenções coletivas adiem o cumprimento dos dois dias de descanso semanal.
O trecho mais polêmico da decisão permite que as folgas sejam transferidas para datas posteriores, desde que os dois repousos remunerados sejam preservados. Na prática, críticos apontam que a flexibilização pode abrir espaço para longos períodos consecutivos de trabalho, chegando a até 10 dias sem descanso, dependendo da organização das jornadas. A decisão também prevê que, na ausência de negociação coletiva até 15 de dezembro, a jornada de 42 horas semanais poderá ser distribuída em cinco dias de até 8 horas e 24 minutos.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), uma das principais defensoras do fim da escala 6×1, criticou a liminar e afirmou que a medida pode permitir que o modelo continue existindo na prática, apenas com as folgas acumuladas para depois. O criador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), Rick Azevedo, também reagiu e informou que pediu ingresso no processo para contestar possíveis retrocessos. Nas redes sociais, apoiadores da mudança passaram a chamar Dino de traidor e acusaram o ministro de enfraquecer uma conquista defendida pelos próprios setores da esquerda.
A decisão também foi contestada pela Câmara dos Deputados, que pediu ao STF que reveja os trechos relacionados à flexibilização das folgas e à distribuição da jornada. A Casa argumenta que as regras podem permitir períodos excessivos de trabalho. Enquanto isso, o julgamento da liminar segue no plenário virtual do Supremo. Nesta sexta-feira (13), Alexandre de Moraes acompanhou Flávio Dino, deixando o placar em 2 a 0 pela manutenção da decisão.
💚ACOMPANHE TODAS AS NOTÍCIAS COMPLETAS DIRETO NO SITE DA BAND FM👉 https://bandfmitajai.com.br/noticias/ 🧡
0 comentários