O convênio que assegura a manutenção da mão de obra local durante o processo de federalização do Porto de Itajaí deve ser formalizado ainda nesta sexta-feira. A assinatura do documento ocorre após ajustes finais, e a expectativa é que o convênio seja concluído a tempo de iniciar o processo de transição, que começará no dia 1º de janeiro de 2025.
O acordo prevê a manutenção de cerca de 80 cargos na Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), com 30% deles sendo comissionados e preenchidos com indicações do novo superintendente, João Paulo Bastos Gama. O restante dos cargos é ocupado por servidores efetivos, sendo que metade desses são guardas portuários.
A escolha de João Paulo para a superintendência foi feita pelo presidente estadual do PT, Décio Lima. A partir da próxima quinta-feira, quando João Paulo assumirá a função, ele começará a nomear os cargos comissionados, enquanto os cargos efetivos permanecem com os atuais servidores.
A assinatura do convênio ocorre após a decisão do ministro Herman Benjamin, que derrubou uma liminar que determinava a gestão municipal do porto. Além disso, o governo federal criou um novo CNPJ, a Autoridade Portuária de Santos (APS) – filial Itajaí, para garantir a continuidade das operações portuárias nos primeiros dias de 2025. A programação de navios está confirmada até 2026, com carga geral e cruzeiros marítimos inclusos.
O processo de federalização será conduzido por João Paulo e deve durar um ano, com o objetivo de estruturar o modelo definitivo do edital de concessão do Porto de Itajaí. A meta é que o porto se torne uma autarquia federal, desvinculada da APS. Nos bastidores, há especulações de que a transição seria mais rápida caso o governador Jorginho Mello (PL) tivesse promovido um encontro direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar do convite para uma entrevista ao vivo, João Paulo optou por não comentar publicamente sobre a transição, enquanto advogados da SPI confirmaram que os ajustes do convênio estão sendo finalizados e que todos os cargos efetivos serão mantidos.
0 comentários