O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro. A solicitação, feita pela vereadora Liana Cristina (PT), alega que o ex-presidente convocou apoiadores para manifestações pedindo anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o que poderia configurar obstrução da Justiça. A PGR tem cinco dias para avaliar a necessidade da medida.
A denúncia aponta que Bolsonaro usou redes sociais para incitar atos contra instituições democráticas e coagir investigações em andamento. Além da prisão, o pedido inclui restrições para impedir novas convocações por parte do ex-presidente. A decisão sobre as medidas caberá à Procuradoria e, posteriormente, ao STF.
Bolsonaro já se tornou réu no Supremo, junto com outros sete acusados, sob suspeita de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O tribunal agora analisa provas e depoimentos para definir as responsabilidades de cada envolvido.
Caso novas evidências sejam apresentadas, medidas cautelares adicionais, incluindo a prisão preventiva, podem ser determinadas. O desfecho do processo dependerá da avaliação da PGR e do andamento das investigações no STF.
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