O prefeito Aluízio Vaz (PT), do município de Porto (PI), foi alvo de uma decisão judicial após pintar prédios públicos, materiais institucionais e eventos oficiais com a cor vermelha — símbolo tradicional de seu partido. Segundo o Ministério Público, a atitude representa uma tentativa de autopromoção usando recursos públicos, desrespeitando as cores oficiais da cidade: amarelo, azul, verde e branco.
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Piauí e determinou que o prefeito remova todos os elementos visuais em vermelho em até 30 dias. A medida deverá ser custeada com recursos próprios de Aluízio Vaz, que também está proibido de repetir esse tipo de prática em futuras campanhas e ações administrativas. Caso descumpra, a multa diária será de R\$ 1 mil, limitada a R\$ 60 mil.
Na decisão, o juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa destacou que a publicidade pública deve informar, educar ou orientar, e não servir como palanque pessoal de gestores. O uso deliberado do vermelho foi considerado uma violação do princípio da impessoalidade e um ato de propaganda política camuflada com a estrutura do Estado.
Além de ser obrigado a desfazer a “pintura partidária”, o prefeito terá que comprovar à Justiça que nenhum centavo dos cofres municipais foi usado para bancar a estética vermelha.
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