Um recente levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) revelou indícios alarmantes de irregularidades nos programas de bolsas Universidade Gratuita e Fumdesc. O estudo apontou que pelo menos 18 alunos mantiveram em seus cadastros familiares que já haviam falecido. Se confirmadas as fraudes, o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar a impressionante cifra de R$ 324 milhões.
A análise do TCE-SC identificou 138 óbitos de familiares e 14 óbitos de estudantes relacionados às matrículas dos semestres de 2024, totalizando 152 registros. Dentre esses casos, foram encontrados indícios de irregularidade em 18 situações, onde os falecimentos ocorreram antes do início do semestre letivo para o qual os alunos foram contemplados com as bolsas. O relatório destaca a falta de comunicação das mortes às coordenações dos programas, permitindo que esses alunos continuassem a receber os benefícios indevidamente.
Com um total estimado de 18.383 bolsistas sob suspeita, o TCE-SC alertou para a necessidade urgente de reformulação nos critérios de concessão das bolsas. Atualmente, cerca de R$ 150.642,34 foram gastos com estudantes que apresentaram inconsistências em seus cadastros, principalmente nas regiões do Alto Vale do Itajaí e Sul de Santa Catarina.
O conselheiro Gerson dos Santos Sicca enfatizou a importância do aprimoramento no método de seleção dos beneficiários, visando facilitar o acesso ao ensino superior e evitar fraudes no futuro.
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