Em meio à crescente tensão institucional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter decisões contestadas pelo Congresso Nacional. A mais recente crise envolve o Decreto nº 12.499, que reajusta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após o Congresso derrubar a medida, o governo acionou o STF com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para tentar restaurar seus efeitos.
Em entrevista nesta quarta (2), Lula afirmou que “se não for à Suprema Corte, não governa mais o país”, reforçando a estratégia de judicialização diante da perda de apoio parlamentar. Ao dizer que “cada macaco no seu galho”, o presidente sugere que o Judiciário deve arbitrar conflitos políticos, ignorando o papel fiscalizador do Congresso.
A Advocacia-Geral da União sustenta que o Legislativo violou a separação de Poderes ao barrar o decreto, defendendo que o Executivo tem autonomia para definir o IOF. No entanto, a frequência com que o governo busca respaldo no STF tem incomodado parlamentares e gerado críticas à postura intervencionista do Judiciário.
Apesar da promessa de diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado, Lula sinaliza que seguirá governando com o apoio do STF sempre que encontrar obstáculos políticos.
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