O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra o professor de uma creche de Florianópolis, afastado do cargo e preso em flagrante no início de julho por produzir e armazenar pornografia infantil. A denúncia, apresentada na última segunda-feira (7), ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário.
A 23ª Promotoria de Justiça da Capital atribuiu ao homem de 34 anos a suposta prática dos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil. Ele passou por audiência de custódia no dia 2 de julho e, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), segue preso enquanto aguarda o julgamento do caso.
O MPSC também pediu a instauração de um novo procedimento para investigar os crimes de produção de conteúdo pornografia infantil e de eventual venda ou exposição à venda desses conteúdos. O professor é suspeito de fazer registros fotográficos de crianças nuas quando utilizavam o banheiro da escola.
Além disso, a requisição também pede a investigação de eventual responsabilidade penal por parte do ex-diretor da instituição de ensino, por possível omissão. O processo segue em segredo de justiça.
A prisão do professor ocorreu em 1° de julho após a DPCAMI de Florianópolis apresentar mandado de busca e apreensão e afastamento de sigilo de dados, o que possibilitou o acesso imediato aos aparelhos eletrônicos do investigado.
Denúncias de familiares das crianças contra o professor no início de junho levaram a prisão do profissional. O aluno mais velho tinha apenas 6 anos. A Secretaria Municipal de Educação (SME) disse que determinou o afastamento do suspeito em 5 de junho, logo após as primeiras denúncias.
Durante o cumprimento do mandado de busca, a DPCAMI encontrou mais de cinco mil fotos e vídeos de pornografia infantil de seis vítimas em um único equipamento do investigado. Mais três dispositivos de armazenamento de dados foram apreendidos e devem ser escaneados pela delegacia.
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