Após quase uma década de tentativas de recuperação judicial, a Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência da Oi. A decisão foi expedida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, que afirmou que “a Oi é tecnicamente falida”. A magistrada determinou ainda a liquidação ordenada dos ativos, com o objetivo de maximizar recursos para o pagamento dos credores e garantir a continuidade temporária dos serviços de conectividade.
A sentença também determinou que as operações da Oi permaneçam ativas provisoriamente, até que outras companhias assumam os serviços. O escritório Preserva-Ação, que já atuava como interventor após o afastamento da diretoria e do conselho da empresa, foi designado como administrador judicial responsável pela gestão da transição. Os demais administradores nomeados anteriormente foram dispensados.
A decisão veio após a própria Oi e seu interventor apontarem insolvência irreversível e incapacidade de honrar as dívidas, estimadas em mais de R$ 15 bilhões, mesmo após revisões do plano de recuperação. Segundo a juíza, “não há mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa”. A magistrada autorizou a formação de um comitê de credores, que será responsável por conduzir a liquidação e definir os próximos passos do processo.
Fundada há mais de duas décadas, a Oi foi criada para ser a grande operadora nacional de telefonia, mas acumulou dívidas bilionárias, má gestão e crises sucessivas. Desde o primeiro pedido de recuperação judicial, em 2016, a empresa tentou diversas renegociações e chegou a buscar amparo jurídico nos Estados Unidos.
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