Um levantamento da Secretaria de Saúde de Itajaí revelou números expressivos na emissão de atestados médicos em 2025. Ao longo de 365 dias, uma única pessoa recebeu 129 atestados diferentes em atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo o município, trata-se de uma paciente com doença crônica, que recorre frequentemente aos serviços de urgência.
No total, a cidade concedeu 316,8 mil atestados médicos no ano passado, somando atendimentos feitos tanto nas UPAs quanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os dados mostram ainda que quase dois mil moradores receberam dez ou mais atestados apenas nas UPAs, enquanto nas UBSs o maior número registrado para um único paciente foi de 30 documentos.
Diante do volume considerado elevado, a prefeitura estuda mudanças na política de emissão de atestados. A proposta em análise prevê que atendimentos classificados como casos leves, identificados pelas fichas azul e verde, deixem de gerar atestado médico nas UPAs, sendo substituídos por uma simples declaração de comparecimento.
A administração municipal argumenta que sintomas leves podem ser tratados nas Unidades Básicas de Saúde, cujo horário de funcionamento foi ampliado até as 22h para absorver a demanda. Casos mais graves, classificados como amarelos ou vermelhos, continuariam tendo direito ao atestado conforme avaliação clínica.
O debate ganhou repercussão após o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina se manifestar contra qualquer interferência externa na emissão de atestados, reforçando que a decisão cabe exclusivamente ao médico. Enquanto a instrução normativa segue em análise jurídica, o atendimento nas UPAs permanece sem alterações e os atestados continuam sendo emitidos de acordo com a avaliação profissional.
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