por bandfm | jun 27, 2025 | Estadual e Nacional, Política e Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a exigência de exame toxicológico para quem deseja tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro). A medida havia sido aprovada pelo Congresso, mas o governo considerou que ela...
por bandfm | jun 26, 2025 | Estadual e Nacional, Política e Educação
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 3, que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos publicados por usuários, mesmo sem decisão judicial. A mudança atinge diretamente o artigo 19 do Marco Civil da Internet,...
por bandfm | jun 26, 2025 | Estadual e Nacional, Itajaí e Região, Policial e Segurança, Política e Educação
A Junta Militar informa sobre o prazo para o alistamento militar, dever de todo o cidadão brasileiro do sexo masculino. O alistamento deve ser realizado até o dia 30 de junho do ano em que o cidadão completar 18 anos, e o descumprimento deste dever implica em multa e...
por bandfm | jun 26, 2025 | Estadual e Nacional, Política e Educação
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, com impacto direto nas eleições de 2026. A medida, aprovada por apenas um voto acima do mínimo necessário (41 a favor e 33 contra), prevê também...
por bandfm | jun 25, 2025 | Estadual e Nacional, Mundo, Policial e Segurança, Política e Educação
A morte trágica da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, gerou forte comoção pública e pressão política sobre o governo federal. O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR),...
por bandfm | jun 25, 2025 | Estadual e Nacional, Política e Educação
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) derrubou, por liminar, a lei municipal de Chapecó que vetava a participação de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIAPN+. A norma havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito...
