por bandfm | dez 12, 2025 | Estadual e Nacional, Policial e Segurança, Política e Educação
O Ministério Público de Santa Catarina abriu um procedimento para analisar a constitucionalidade da Lei Estadual 18.987/2024, que institui multas administrativas para pessoas flagradas consumindo drogas em espaços públicos. A apuração foi instaurada depois de uma...
por bandfm | dez 12, 2025 | Estadual e Nacional, Policial e Segurança, Política e Educação
Quatro conselheiras tutelares de São Francisco do Sul perderam definitivamente seus cargos após decisão judicial motivada por um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação apontou 92 situações envolvendo omissão no atendimento a crianças e...
por bandfm | dez 12, 2025 | Estadual e Nacional, Mundo, Política e Educação
O governo dos Estados Unidos retirou, nesta sexta-feira (12), o ministro do STF Alexandre de Moraes, sua esposa Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex da lista de sanções da Lei Global Magnitsky. A decisão, publicada pelo Ofac — órgão do Departamento do Tesouro...
por bandfm | dez 12, 2025 | Estadual e Nacional, Policial e Segurança, Política e Educação
Quatro conselheiras tutelares de São Francisco do Sul perderam definitivamente seus cargos após decisão judicial motivada por um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação apontou 92 situações envolvendo omissão no atendimento a crianças e...
por bandfm | dez 11, 2025 | Itajaí e Região, Policial e Segurança, Política e Educação
A Justiça de Itajaí negou as 57 ações de usucapião movidas por famílias que vivem há mais de cinco décadas na Nova Divinéia, localizada na Praia Brava — um dos bairros mais caros do Brasil. A decisão confirma que o terreno é público desde 1999, quando foi...
por bandfm | dez 11, 2025 | Itajaí e Região, Policial e Segurança, Política e Educação
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por 5 votos a 2, absolver o prefeito de Itapema, Alexandre Xepa (PL), no processo que investigava possível propaganda eleitoral irregular em um templo religioso durante a campanha de 2024. A decisão anula...
