As praias de Itajaí contam com fiscalizações diárias e contínuas realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) durante toda a temporada de verão 2025/2026. As ações seguem até 31 de março de 2026 e abrangem locais como Molhes do Atalaia, Cabeçudas e Brava, com atenção especial aos períodos de Natal, Réveillon, finais de semana e feriados, quando o fluxo de moradores e turistas aumenta.
O trabalho é executado por 11 Agentes de Controle Urbano, com apoio de 11 monitores de praia contratados temporariamente por meio de convênio com a Univali. Os profissionais atuam principalmente na orientação dos frequentadores e no monitoramento da faixa de areia, podendo ter o efetivo ampliado conforme a demanda. A Guarda Municipal e a Polícia Militar também podem acompanhar as abordagens, garantindo maior segurança nas ações.
As fiscalizações têm como foco inicial a orientação e a organização do uso da praia, priorizando a boa convivência e o cumprimento da legislação municipal. Entre as principais proibições estão a instalação de barracas de camping sem autorização, a demarcação de espaços com objetos, o uso de churrasqueiras e fogareiros, o bloqueio de acessos, a permanência de estruturas após o fim do dia e o descarte irregular de lixo na areia.
Ambulantes e estabelecimentos devem seguir regras específicas, como atuar apenas com credenciamento válido, manter a limpeza do local e retirar equipamentos ao final do expediente. Também é obrigatório respeitar a vegetação de restinga e preservar a fauna e a flora. O uso da praia para lazer, prática de esportes e convivência é permitido, desde que feito de forma consciente, segura e respeitosa.
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