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ICMS zero promete reduzir preço de alimentos a partir de outubro em SC

29 ago 2025 | Estadual e Nacional, Policial e Segurança

A partir de segunda-feira (01/09), seis itens da cesta básica em Santa Catarina passam a ter isenção de ICMS: arroz, feijão e diferentes tipos de farinha. Apesar da medida já estar em vigor, o impacto direto no bolso do consumidor deve demorar a aparecer, pois os supermercados ainda possuem estoques comprados com a alíquota antiga. A expectativa é que a redução comece a ser percebida nos primeiros dez dias de outubro.

A queda prevista é de 7% no preço final, o que significa, por exemplo, que um pacote de arroz de R$ 6 poderia cair para R$ 5,58. Economistas avaliam que a economia mensal pode variar entre R$ 20 e R$ 30 para famílias de baixa renda, representando um alívio significativo no orçamento. Porém, especialistas também destacam que a maior vantagem da medida pode estar no incentivo ao produtor e fornecedor, mais do que no consumidor final.

Os alimentos produzidos em Santa Catarina terão a desoneração em toda a cadeia produtiva, o que amplia o impacto do desconto. Já os produtos vindos de outros estados só contarão com a isenção na etapa final de venda ao consumidor, o que reduz o alcance da medida. Nesse caso, a redução seria de apenas alguns centavos, como em um pacote de arroz que cairia de R$ 6 para R$ 5,93.

Para garantir que a isenção chegue de fato às prateleiras, o Procon-SC iniciou uma pesquisa de preços dos produtos contemplados. A tabela servirá como referência para fiscalizar supermercados e coibir práticas abusivas. Caso as empresas não repassem o desconto, estarão sujeitas a autuações.

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