A Justiça determinou que a igreja Assembleia de Deus Missão Avivalista, em Balneário Camboriú, instale isolamento acústico em seu templo no prazo de 30 dias. A decisão foi tomada após 17 reclamações de moradores ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre o excesso de barulho durante os cultos. Caso a exigência não seja cumprida, a igreja poderá ser multada em R$ 50 mil.
Entre os afetados pelo ruído está uma família com uma criança autista, que sofre impactos diretos da poluição sonora. Segundo o MPSC, os cultos da igreja ultrapassaram os limites de decibéis permitidos por lei e continuaram mesmo após acordos judiciais anteriores. Além do barulho excessivo, a igreja também operava sem alvará de funcionamento, situação corrigida apenas depois do início das investigações.
O promotor José de Jesus Wagner ressaltou que a liberdade religiosa deve ser respeitada, mas não pode violar o direito ao sossego da coletividade. Ele destacou que a igreja foi alertada diversas vezes e ignorou os avisos. “A lei vale para todos, e a poluição sonora precisa ser contida”, afirmou.
Além da medida cautelar, o MP também pede a condenação dos responsáveis por crime ambiental e o pagamento de R$ 50 mil por danos ambientais e morais coletivos. Esses pedidos ainda serão julgados, mas reforçam a necessidade de adequação do templo às normas legais para evitar novas penalizações.
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