A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão imediata da comercialização da melatonina sublingual em gotas sabor maracujá, fabricada pela empresa Vita BE Cosméticos LTDA. A medida inclui o recolhimento do produto em todo o país e proíbe venda, distribuição, fabricação, importação, publicidade e uso. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (4) e tem caráter preventivo.
Segundo a Anvisa, foram identificadas irregularidades na composição do suplemento. O produto continha um ingrediente que não passou por avaliação de segurança para administração por via sublingual — método em que a substância é absorvida diretamente pela mucosa sob a língua. A agência ressaltou que qualquer componente utilizado em suplementos deve ser previamente analisado quanto à segurança, especialmente em formatos diferenciados de uso.
Além da formulação inadequada, a fiscalização apontou problemas na publicidade. A divulgação atribuía ao produto efeitos como regulação do sono, prevenção da insônia e promoção de “equilíbrio do corpo”. Pela legislação sanitária brasileira, suplementos alimentares não podem apresentar alegações terapêuticas sem autorização específica, sob risco de induzir o consumidor a erro.
A melatonina é um hormônio relacionado à regulação do ciclo sono-vigília e pode ser comercializada no Brasil como suplemento alimentar, desde que atenda às exigências sanitárias. A Anvisa orienta que consumidores interrompam o uso do produto suspenso e reforça que a fiscalização do setor é contínua, com foco na proteção da saúde pública e no cumprimento das normas vigentes.
0 comentários