A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), deflagrou nesta quinta-feira (09), operação integrada de combate à pirataria de brinquedos no centro de Florianópolis. A ação antecede o Dia das Crianças, celebrado no próximo fim de semana, período de maior comercialização desses produtos.
Foram vistoriados 6 estabelecimentos comerciais na região central da capital catarinense. A operação resultou na apreensão de aproximadamente 2 mil unidades de brinquedos falsificados, representando um montante estimado em R$ 100 mil. Entre as marcas contrafeitas estão Disney, MGM, Marvel e outras de grande circulação no mercado infantil.
Trata-se de força-tarefa composta pela Polícia Civil, PROCON SC e Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP).
Brinquedos piratas representam grave ameaça à segurança das crianças. Esses produtos não passam por certificações de qualidade obrigatórias e expõe os pequenos consumidores a perigos como substâncias tóxicas, riscos de asfixia por peças soltas, bordas cortantes e materiais inflamáveis, podendo acarretar acidentes graves.
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
A Polícia Civil reforça seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor e a defesa da economia formal. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar e desarticular redes de produção e comercialização de produtos falsificados em todo o estado de Santa Catarina.
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