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Reajuste do ICMS eleva combustíveis e aumenta pressões sobre economia

27 jan 2025 | Estadual e Nacional, Policial e Segurança, Política e Educação

A partir de 1º de fevereiro, o preço dos combustíveis subirá em todo o Brasil devido ao reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O litro da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10, totalizando R$ 1,47, enquanto o diesel e o biodiesel subirão R$ 0,06, passando a custar R$ 1,12 por litro. Apesar das promessas de proteger o consumidor, a medida, avaliada pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), reflete uma tentativa do governo federal de equilibrar as contas públicas, mesmo que isso agrave o custo de vida da população.

O impacto será sentido imediatamente no transporte e na logística, elevando os custos de serviços e produtos e pressionando a inflação. O aumento dos combustíveis, que afeta desde a produção agrícola até o transporte urbano, contradiz as expectativas de medidas mais eficazes para conter os preços. Setores como o agronegócio e o comércio já demonstram preocupação com o efeito cascata, que deve atingir diretamente o bolso dos brasileiros.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a gasolina e o diesel no Brasil estão 8% e 15% abaixo da paridade internacional, respectivamente. Essa defasagem é resultado da política da Petrobras, que abandonou o Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023, mas absorve os impactos econômicos com a justificativa de conter a inflação. A decisão, embora bem-intencionada, agora enfrenta desafios com o aumento do ICMS, expondo os limites dessa estratégia diante das oscilações do mercado global.

O reajuste destaca as contradições do governo, que busca uma imagem de proteção ao consumidor, mas recorre a aumentos tributários para resolver impasses fiscais. Caso a Petrobras não repasse integralmente o impacto do ICMS, a diferença em relação aos preços internacionais poderá crescer ainda mais, desestimulando importadores e agravando a desorganização no mercado interno.

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