Os líderes mundiais reunidos no encontro do G20, no Rio de Janeiro, aprovaram a inclusão da taxação dos super-ricos na carta final da cúpula, divulgada nesta segunda-feira (18). A proposta, liderada pelo governo brasileiro, defende a criação de um imposto progressivo como ferramenta para combater a desigualdade e fortalecer a sustentabilidade fiscal. Essa foi uma das principais bandeiras do atual governo brasileiro durante o evento.
O texto final enfatiza a cooperação internacional para garantir que as fortunas de indivíduos ultra-ricos sejam devidamente tributadas. Segundo o documento, essa colaboração poderá incluir o compartilhamento de melhores práticas, discussões sobre princípios fiscais e a implementação de mecanismos antievasão. Apesar de não estabelecer uma alíquota específica, a proposta visa alinhar esforços globais para mitigar práticas fiscais prejudiciais.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em seu discurso que a desigualdade global é um dos principais motores de ódio e violência. Lula criticou a gestão da crise econômica de 2008, apontando que o socorro às instituições financeiras não chegou aos mais necessitados. Para o petista, o momento atual exige reformas profundas nas instituições globais e ações concretas para redistribuir a riqueza.
De acordo com o Ministério da Fazenda, um imposto global de 2% sobre o patrimônio dos bilionários poderia gerar uma receita anual de US$ 250 bilhões (aproximadamente R$ 1,4 trilhões). Essa quantia seria suficiente para financiar iniciativas de combate à desigualdade e transição ecológica em diversos países. Atualmente, as fortunas dos super-ricos crescem a uma taxa média de 7,5% ao ano, enquanto a taxação é limitada a apenas 0,3%.
O grupo de super-ricos, composto por cerca de 3 mil pessoas em todo o mundo, acumula um patrimônio estimado em US$ 15 trilhões (cerca de R$ 86 trilhões). Esse valor é superior ao PIB da maioria dos países e reflete o impacto que a tributação desse grupo poderia ter na economia global. O Brasil argumentou que medidas progressivas são essenciais para reduzir desigualdades internas e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta de taxação global foi recebida com consenso entre os membros do G20, inclusive pelo presidente argentino Javier Milei, conhecido por sua postura crítica em temas tributários.
A Cúpula do G20 é a reunião entre os chefes de Estado ou de Governo dos países membros. O termo “Cúpula” tem origem em sua definição em inglês (“Summit”) e refere-se ao ponto mais alto de uma montanha. Portanto, a Cúpula é o momento de ápice das mais de cem reuniões do G20, ao longo de todo um ano.
A organização conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Inicialmente, o G20 concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.
O G20 é composto por 19 países, sendo eles África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além de dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.
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