Na abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou que a elaboração de um Código de Ética será prioridade de sua gestão. A ministra Cármen Lúcia foi indicada como relatora do texto, que deverá ser analisado pelo plenário da Corte nos próximos meses.
Segundo Fachin, o objetivo do código é fortalecer a transparência, a responsabilidade institucional e a confiança pública no Supremo. O ministro destacou que o documento terá como eixo central o debate sobre integridade e ética no exercício das funções públicas, buscando prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta e ampliar o controle social sobre a atuação dos magistrados.
Durante o discurso, o presidente do STF enfatizou que o Judiciário deve atuar em favor do cidadão e que a força do Estado Democrático de Direito está na confiança pública e no diálogo institucional. Fachin afirmou ainda que divergências fazem parte da democracia, mas que o compromisso com a instituição e com a Constituição deve prevalecer acima de posições individuais.
Fachin também reforçou a defesa da liberdade de expressão e de imprensa, ressaltando que a crítica republicana não representa ameaça à democracia. Em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STF dará continuidade ao Observatório de Integridade e Transparência, com foco no aperfeiçoamento ético do Judiciário e no fortalecimento de mecanismos de fiscalização e responsabilização.
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