Governo Lula recua e decide não divulgar dados de alfabetização do Saeb 2023

O governo federal decidiu engavetar a divulgação dos resultados de alfabetização da principal avaliação da educação básica no país, o Saeb 2023. Inicialmente, o Ministério da Educação (MEC) havia prometido divulgar os dados, mas um ofício assinado pelo presidente do Inep, Manuel Palácios, determina apenas a publicação dos microdados das provas de Língua Portuguesa e Matemática para o 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio. A decisão tem gerado críticas, pois é a primeira vez que uma avaliação já aplicada e financiada com recursos públicos tem seus resultados retidos.

Técnicos do Inep apontam que o motivo do engavetamento pode estar na divergência entre os resultados do Saeb e outro instrumento de avaliação da alfabetização lançado pelo atual governo. O Saeb, criado em 1990 e base para o cálculo do Ideb desde 2007, é considerado a avaliação educacional mais confiável em termos técnicos. No caso do 2º ano do Ensino Fundamental, os dados do Saeb permitem comparação entre escolas públicas e privadas, algo que o novo modelo do MEC não contempla.

Apesar das justificativas do governo de que a análise dos dados ainda precisa ser qualificada, servidores do Inep afirmam que não há notas técnicas apontando falhas na avaliação amostral do Saeb. As provas de ciências da natureza e ciências humanas aplicadas em 2023, também de forma amostral, podem ter seus resultados ocultados pelo mesmo motivo. Além disso, a edição do Saeb de 2023 foi realizada sem a definição de metas para escolas e governos, e o modelo do Ideb segue sem reformulação, o que pode afetar a edição de 2025.

A falta de transparência na divulgação dos dados tem gerado questionamentos, uma vez que os resultados poderiam contribuir para políticas públicas voltadas à melhoria da educação. O Inep não explicou quais seriam os problemas encontrados nas amostras e não esclareceu os motivos para o recuo na publicação dos resultados. Enquanto isso, especialistas alertam para os impactos da falta de informações concretas sobre a alfabetização no país.