Nesta terça-feira (17), a Câmara de Vereadores de Itajaí se reunirá em sessão ordinária a partir das 17h para votar o Projeto de Lei Ordinária nº 97/2024, que propõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+. A iniciativa é da vereadora Hilda Deola, que tem se destacado na defesa dos direitos da população LGBT desde o início de seu mandato.
O novo conselho terá caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculado à Secretaria de Promoção da Cidadania. Seu objetivo é desenvolver políticas públicas que promovam e defendam os direitos da comunidade LGBTQIAPN+, além de combater a discriminação e reduzir desigualdades sociais. A proposta busca também ampliar a participação da sociedade nas discussões sobre esses direitos em Itajaí.
A vereadora Hilda Deola enfatiza que essa iniciativa é resultado de uma luta iniciada em 2020 e representa um passo importante para garantir os direitos da população LGBT. “Precisamos construir uma Itajaí inclusiva e acolhedora para todos. O Conselho será um espaço legal e adequado para discutirmos e promovermos políticas que atendam às necessidades da comunidade LGBTQIAPN+”, afirmou. A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
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