O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, defendida pelo ministro Renan Filho (MDB-AL), busca baratear os custos do processo e deve ser discutida com a sociedade.
A partir desta quinta-feira (2), será aberta uma consulta pública no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), onde cidadãos poderão enviar sugestões e opiniões sobre o tema. O governo avalia que a participação popular será fundamental para definir os próximos passos da mudança.
De acordo com estimativas da pasta, o fim da obrigatoriedade pode reduzir em até 80% o valor da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O alto custo é hoje uma das principais barreiras para jovens e trabalhadores que precisam da habilitação para se deslocar ou exercer atividades profissionais.
Pela proposta, o conteúdo teórico poderá ser oferecido em diferentes formatos: presencialmente, nos centros de formação de condutores; por ensino a distância em empresas credenciadas; ou em formato digital, disponibilizado diretamente pela Senatran. A intenção é ampliar as alternativas e flexibilizar o processo sem comprometer a qualidade do aprendizado.
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