O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem às sanções impostas pelos Estados Unidos e bloqueiem ativos localizados no Brasil.
Em entrevista à Reuters nesta quarta-feira (20/8), Moraes destacou que medidas estrangeiras não têm validade automática no país e que instituições financeiras que decidirem aplicar determinações norte-americanas estarão descumprindo a legislação nacional.
“Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, alertou o ministro.
A fala ocorre em meio ao aumento das tensões entre Brasil e Estados Unidos.
Recentemente, Moraes foi alvo de sanções do governo norte-americano, o que colocou em xeque a atuação de bancos com operações internacionais.
As instituições, então, passaram a enfrentar um dilema: seguir as imposições dos EUA, que podem afetar seus negócios no exterior, ou respeitar a legislação e as decisões do STF.
O impasse provocou forte volatilidade no mercado financeiro. As ações de grandes bancos brasileiros recuaram após a divulgação das medidas norte-americanas, refletindo o temor dos investidores de que as instituições fiquem presas em uma disputa entre jurisdições.
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