O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta importunação a uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023. A decisão seguiu o pedido da Polícia Federal (PF), que não encontrou indícios suficientes para indiciá-lo e recomendou o encerramento do caso.
Bolsonaro admitiu em depoimento que era ele quem pilotava o jet-ski no vídeo que circulou nas redes sociais, mas alegou ter tomado cuidado para não interferir no deslocamento do animal. A procuradora Maria Rezende Capucci apontou que, embora a infração administrativa tenha sido constatada, não ficou provado que o ex-presidente teve intenção de molestar a baleia.
A legislação ambiental proíbe embarcações motorizadas de se aproximarem a menos de 100 metros de cetáceos com o motor ligado, e por isso Bolsonaro já havia sido multado pelo Ibama em R$ 2,5 mil. O MPF considerou que essa penalidade foi suficiente como resposta estatal ao ocorrido.
O arquivamento se baseou na falta de provas sobre uma ação intencional e na dificuldade de reconstruir a dinâmica dos fatos. A procuradora também destacou que outras embarcações estavam na área no momento, mas não puderam ser identificadas para depoimento, reforçando a incerteza sobre a intenção do ex-presidente ao se aproximar da baleia.
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