Santa Catarina se tornou o primeiro estado do país a aprovar um projeto de lei que proíbe a realização de atividades relacionadas ao Halloween na rede pública de ensino. A proposta, de autoria do deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa após cerca de dois anos de tramitação e agora segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).
O projeto foi motivado por denúncias feitas por pais e alunos sobre atividades realizadas em uma escola estadual de Penha, que teriam incluído encenações consideradas inadequadas para o ambiente escolar. Segundo os relatos, algumas ações provocaram medo e desconforto entre os estudantes, levando inclusive crianças a demonstrarem receio de retornar às aulas após as comemorações.
Durante a tramitação, o autor defendeu que a medida busca proteger o bem-estar emocional das crianças e adolescentes, sem impedir práticas pedagógicas. Para o parlamentar, a escola deve ser um espaço de acolhimento e segurança, especialmente diante de episódios de violência já registrados em instituições de ensino no estado, o que reforçaria a necessidade de estabelecer limites claros.
A votação gerou divergências entre os deputados, com críticas de que o Halloween poderia ser tratado apenas como uma atividade lúdica. Marcos da Rosa, no entanto, argumentou que casos envolvendo simulações de violência e até o uso de objetos semelhantes a armas evidenciam riscos à comunidade escolar. Com a aprovação, a proposta aguarda decisão do governador e, se sancionada, passará a valer em todo o território catarinense.
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