A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, consolidando a decisão. O julgamento ocorre em plenário virtual e segue até as 20h, aguardando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
A prisão foi decretada no sábado (22), após a Polícia Federal indicar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de provocar confusão com apoiadores. Bolsonaro permanece detido na Superintendência da PF, em Brasília. Embora já cumprisse prisão domiciliar relacionada à condenação por tentativa de golpe, a nova ordem de prisão preventiva tem base em fatos diferentes.
Durante audiência de custódia, realizada no domingo (23), Bolsonaro afirmou que a violação da tornozeleira teria ocorrido durante um “surto” causado por medicamentos psiquiátricos, dizendo ter experimentado episódios de paranoia e alucinação. Segundo a ata da audiência, ele tentou abrir o equipamento com um ferro de solda, mas desistiu ao “cair na razão” e comunicar os agentes. Ele negou intenção de fuga e disse usar o remédio há poucos dias.
Com a manutenção da preventiva, Bolsonaro pode continuar preso por tempo indeterminado, sujeito a revisões judiciais a cada 90 dias. Moraes autorizou atendimento médico integral e restringiu visitas ao ex-presidente, que agora dependem de autorização do STF. Paralelamente, a defesa tem até esta segunda-feira para apresentar novos embargos no processo em que ele foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
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