O Senado aprovou um projeto de lei que pode mudar completamente a forma como os chocolates são vendidos no Brasil. O texto prevê o fim das expressões “chocolate amargo” e “meio amargo” nas embalagens, além de estabelecer novos percentuais mínimos de cacau para os produtos. A medida agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, se aprovada, passará a valer após um período de adaptação de um ano.
Pela nova regra, produtos com menos de 35% de sólidos totais de cacau não poderão mais utilizar o termo “meio amargo”. Além disso, os chocolates terão limite máximo de 5% de gorduras vegetais na composição. Atualmente, as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária exigem apenas 25% de sólidos de cacau para chocolates em geral.
O projeto também cria oficialmente a categoria “chocolate doce”, que deverá conter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau, sendo pelo menos 18% de manteiga de cacau e 12% de sólidos sem gordura. As definições técnicas detalhadas ainda serão regulamentadas pelo Poder Executivo após a possível sanção da lei.
A proposta gerou críticas de entidades ligadas à indústria alimentícia e ao setor de chocolates, que alegam impacto econômico e custos adicionais com mudanças nas embalagens e adequações produtivas. Empresas que descumprirem as futuras regras poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária brasileira.
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