O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta terça-feira (15) com empate de 4 a 4 sobre a possibilidade de realizar em conjunto os julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A definição foi adiada após pedido de vista do ministro Flávio Dino e deve ser retomada na próxima quarta-feira (23).
O presidente do STF, Edson Fachin, votou pela realização dos julgamentos separadamente, sendo acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin, por outro lado, defendeu a análise conjunta, argumentando que não seria possível investigar Moraes sem também avaliar os atos de Mendonça. Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes também votaram pela sessão única. Dias Toffoli declarou suspeição, enquanto Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar da votação por ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral.
Durante a sessão, os ministros apresentaram críticas e divergências sobre a condução das investigações. Dino afirmou que o caso não possui rito processual definido e citou como referência discussões relacionadas à Operação Lava Jato. Moraes, por sua vez, acusou Mendonça de atuar em favor de um grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado no processo relacionado à trama golpista de 8 de janeiro. Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o momento político e eleitoral do país e afirmou que a situação provoca “consternação e profunda tristeza” na Corte.
A discussão teve início após Mendonça acionar o plenário em 1º de setembro, depois que a Polícia Federal identificou contatos entre Daniel Vorcaro e um número atribuído a Moraes. Segundo a investigação, o ex-banqueiro teria trocado mais de 50 mensagens com o ministro antes de ser preso, em novembro do ano passado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também aparece nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da PF e afirmou que Mendonça teria ultrapassado os limites legais ao determinar o aprofundamento das investigações sobre o caso Master para apurar as conversas envolvendo Moraes e Vorcaro.
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